Aposentados e pensionistas que contestaram cobranças no INSS e ainda não obtiveram retorno podem consultar documentos presencialmente a partir desta segunda-feira (16)

A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do INSS que fizeram contestações de descontos em seus benefícios e estão há mais de 15 dias sem resposta já podem procurar uma agência dos Correios para acompanhar o andamento da solicitação.

O atendimento é voltado para segurados que declararam não reconhecer vínculo com entidades associativas que realizaram os débitos. Nesses casos, os Correios funcionam como ponto de apoio para visualização de documentos e consulta de protocolos.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 3,2 milhões de pessoas já registraram esse tipo de contestação — sendo que 97% afirmaram não ter autorizado os descontos. Até agora, aproximadamente 510 mil atendimentos foram realizados nos Correios, o que representa cerca de 15,5% dos pedidos.

O governo estima que até 4 milhões de beneficiários possam ter sido vítimas de descontos indevidos, relacionados a 43 entidades associativas diferentes.

As contestações começaram pelos canais digitais, como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. No entanto, quem usou a central telefônica não recebe a resposta pelo mesmo canal. Para esses casos, é necessário consultar o retorno diretamente pelo aplicativo ou em uma agência dos Correios.

Nos Correios, os aposentados podem:

• Verificar se houve desconto no benefício;

• Contestar cobranças não autorizadas;

• Confirmar autorizações feitas anteriormente;

• Consultar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);

• Analisar documentos enviados pelas associações;

• Receber protocolo com instruções para continuar o processo pelo telefone 135 ou pelo aplicativo.

Devolução de valores pode ser solicitada

Caso fique comprovado que o aposentado ou pensionista não autorizou o desconto, será possível solicitar a devolução dos valores. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou presencialmente nas agências dos Correios.

As associações têm o prazo de 15 dias úteis para comprovar que houve autorização por parte do segurado. Se não apresentarem a documentação dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos.

Para fazer a contestação, não é necessário apresentar documentos adicionais. Basta declarar que não reconhece o desconto feito no benefício.

Mais informações podem ser obtidas pelos canais oficiais do INSS:

• Site: meu.inss.gov.br

• Aplicativo Meu INSS

• Central 135